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Issue Date | Title | Author(s) |
2025-06-05 | CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE E CELERIDADE PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | Alvarenga, Marcos Vinicius Borges; Cavalcante, Leonardo Souza Machado |
2025-05-29 | O FOGO QUE CONSOME O VERDE: análise jurídica das queimadas e as ações governamentais para a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil em 2024 | Souza, Leonardo Rodrigues; Silva, Luiz Eduardo Souza |
2025-07-30 | O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO NAS ABORDAGENS POR EMBRIAGUEZ NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | Abreu, Anna Lúcia Leandro; MORAES, WENDELL PATRÍCIO |
2025-05-29 | O NASCITURO COMO PESSOA E SEU TRATAMENTO PERANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Souza, Leonardo Rodrigues; Valverde, Giselle Moreira |
2025-05-30 | A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL | Magalhães, Hellen Pereira Cotrim; Cardoso, Camila Gabelline |
2025-06-05 | DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: APLICABILIDADE DO DIREITO À VIDA AO NASCITURO | Alvarenga, Marcos Vinicius Borges; Rodrigues, Alejandro Lopes |
2024-12-04 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE O CONSELHO DE SENTENÇA E A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | SOUZA, Leonardo Rodrigues de; BUENO, Halef França |
2024-12-05 | JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL AMPARADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI 8.080/90 | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; PAULA, Ricardo de |
2024-12-06 | A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE À LUZ DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; SILVA, Thaynara Rodrigues da |
2024-12-05 | O TRATAMENTO DOS VULNERÁVEIS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: Seletividade social/penal entre a pessoa idosa, criança/adolescente e a mulher no contexto da violência doméstica | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; ARVELLOS, Heitor Soares Araújo |
2024-12-04 | PROBLEMAS NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; SILVA, Carlos Eduardo Alves de Lima da |
2024-12-05 | NULIDADES DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE OFÍCIO: diálogo entre o processo coletivo e o código de defesa do consumidor | ALVARENGA, Marcos Vinícius Borges; RODRIGUES, Núbia da Silva Marques |
2024-12-05 | EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO ESTADO DE GOIÁS | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; MORAES, Diego Bressani de |
2024-12-03 | A INFORMATIZAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | OLIVEIRA, Mayana Ribeiro; TAVARES, Vanessa Bento |
2024-06-13 | ESTUDO DO DIREITO À INTERNET E ANÁLISE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018 À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS | BOSCO, Ana Cristyna Macedo Leite Santos; FERNANDES, Thaís Sobrinho |
2024-06-14 | A REFORMA TRABALHISTA DE 2017: A fragilização das Entidades Sindicais e da correlação de força dos empregados com os empregadores | RODRIGUES, Paula Duarte Tavares; BATISTA JÚNIOR, Cleomar Oliveira |
2024-06-14 | A LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ DENTRO DO PROCESSO APÓS A REFORMA TRABALHISTA | RODRIGUES, Paula Duarte Tavares; GOMES, Helma Íris Sá de Castro |
2024-06-14 | A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO: a importância da Lei 14.611/2023 para a igualdade salarial | RODRIGUES, Paula Duarte Tavares; GOMES, Pâmela Farias |
2024-05-29 | FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: um estudo sobre a prova testemunhal | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; SOUZA, Rayline da Silva |
2024-06-12 | DIREITO À CIDADE E MOBILIDADE: Análise sobre a política de desenvolvimento urbano aplicada na Avenida João Leite em Goiânia - GO | MAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim; SANTOS, Thiago Rodrigues dos |
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