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Issue Date | Title | Author(s) |
2024-12-04 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE O CONSELHO DE SENTENÇA E A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | SOUZA, Leonardo Rodrigues de; BUENO, Halef França |
2024-12-05 | JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL AMPARADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI 8.080/90 | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; PAULA, Ricardo de |
2024-12-06 | A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE À LUZ DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; SILVA, Thaynara Rodrigues da |
2024-12-05 | O TRATAMENTO DOS VULNERÁVEIS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: Seletividade social/penal entre a pessoa idosa, criança/adolescente e a mulher no contexto da violência doméstica | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; ARVELLOS, Heitor Soares Araújo |
2024-12-04 | PROBLEMAS NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; SILVA, Carlos Eduardo Alves de Lima da |
2024-12-05 | NULIDADES DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE OFÍCIO: diálogo entre o processo coletivo e o código de defesa do consumidor | ALVARENGA, Marcos Vinícius Borges; RODRIGUES, Núbia da Silva Marques |
2024-12-05 | EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO ESTADO DE GOIÁS | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; MORAES, Diego Bressani de |
2024-12-03 | A INFORMATIZAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | OLIVEIRA, Mayana Ribeiro; TAVARES, Vanessa Bento |
2024-06-13 | ESTUDO DO DIREITO À INTERNET E ANÁLISE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018 À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS | BOSCO, Ana Cristyna Macedo Leite Santos; FERNANDES, Thaís Sobrinho |
2024-06-14 | A REFORMA TRABALHISTA DE 2017: A fragilização das Entidades Sindicais e da correlação de força dos empregados com os empregadores | RODRIGUES, Paula Duarte Tavares; BATISTA JÚNIOR, Cleomar Oliveira |
2024-06-14 | A LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ DENTRO DO PROCESSO APÓS A REFORMA TRABALHISTA | RODRIGUES, Paula Duarte Tavares; GOMES, Helma Íris Sá de Castro |
2024-06-14 | A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO: a importância da Lei 14.611/2023 para a igualdade salarial | RODRIGUES, Paula Duarte Tavares; GOMES, Pâmela Farias |
2024-05-29 | FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: um estudo sobre a prova testemunhal | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; SOUZA, Rayline da Silva |
2024-06-12 | DIREITO À CIDADE E MOBILIDADE: Análise sobre a política de desenvolvimento urbano aplicada na Avenida João Leite em Goiânia - GO | MAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim; SANTOS, Thiago Rodrigues dos |
2024-05-29 | ATUAÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA PARA APROVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA | ALMEIDA, Leonardo Antônio de; SOUZA, Welma Conceição |
2024-05-29 | UM ESTUDO SOBRE A (IN) EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GO | MAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim; LUZ, Raquel de Paula |
2023-12-05 | ANÁLISE DA eficácia da Lei 2.371/2020 em relação à violência contra a mulher em Senador Canedo | LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro; CARDOSO, Caíque dos Santos |
2023-12-07 | A função social da igreja e a sua atuação na prevenção no âmbito da violência doméstica | ALVARENGA, Marcos Vinícius Borges; SILVA, Eduardo Nunes da |
2023-12-07 | A redução do impacto da alienação parental por meio da utilização da guarda compartilhada | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; SOUZA, Jeffrey Renan Ribeiro de |
2023-12-05 | APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DA MODIFICAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI 13.441/2017 E A PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA | LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro Lima; SOUZA, Bruno Oliveira |
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