A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar a força normativa da Constituição Federal de 1988 sob a égide doutrinária de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e análise do Texto Magno brasileiro vigente, além da doutrina correspondente. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, trata-se sobre o surgimento do constitucionalismo, a conceituação e classificação das Constituições. Em segunda oportunidade, é analisado a evolução constitucional brasileira, o histórico do surgimento de nossa última Lei Maior e o ambiente que culminou na publicação desta, a base principiológica que a governa, bem como a atuação do órgão judicial máximo responsável pela sua proteção. Por fim, é abordado a força normativa da constituição, a violação de direitos fundamentais em face aos limites constitucionais e o direito constitucional comparado. Logo, a pesquisa foi importante para analisar elementos que enfraquecem ou fortaleçam a Carta Magna brasileira bem como qualquer outra, na medida em que este diploma é ponto fundamental do funcionamento e evolução da realidade política, econômica e social de seu país.