TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS PROVINDAS DO ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA Covid-19 NO BRASIL

Abstract

A presente tese de doutorado investiga as políticas públicas de saúde e sanitárias, agendadas e implementadas no Brasil entre 2020 e 2024 durante o Estado de Saúde Pública causado pela Covid-19. A pandemia de Covid-19 evidenciou a interdependência global na saúde pública e a urgência de respostas eficazes a emergências sanitárias. Nesse contexto, inovações tecnológicas, como vacinas de RNA mensageiro e telemedicina, desempenharam um papel fundamental, demonstrando a necessidade de políticas públicas que favoreçam sua implementação. A relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 3 e 17, reforça a importância de parcerias globais para ampliar o acesso a avanços médicos. Nesse contexto, o estudo quantificando-as, investiga se elas contribuíram para a patenteabilidade de tecnologias disruptivas voltadas ao combate do vírus, ao tratamento e à recuperação dos infectados. O objetivo central foi verificar o papel de políticas dessa natureza na promoção de inovações tecnológicas disruptivas no período, enquanto os objetivos específicos incluíram caracterizar as principais políticas públicas federais relacionadas ao enfrentamento da pandemia e identificar as invenções tecnológicas desenvolvidas e patenteadas no Brasil no mesmo intervalo. O estudo utilizou o método hipotéticodedutivo, adequado à natureza exploratória da pesquisa, mediante a aplicação de técnicas de pesquisa documental e bibliográfica. O Estudo preconiza bases teóricas e históricas sobre o Estado de Saúde Pública no Brasil, quantifica e caracteriza três tecnologias patenteadas relacionadas ao combate da pandemia. Nessa corrente a pesquisa grava a hipótese de que as políticas públicas desempenharam um papel significativo no estímulo à criação de inovações, contribuindo para o avanço tecnológico em saúde no contexto pandêmico. A tese ressalta a importância de políticas bem estruturadas no enfrentamento de crises globais e suas implicações para a ciência, tecnologia e sociedade. Por fim, destaca-se a necessidade de um arcabouço regulatório que promova inovação, pesquisa e acesso equitativo à saúde.