Browsing by Subject União estável

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Issue DateTitleAuthor(s)
2010ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVELSILVA, Glayzer Antônio Gomes da; PAULA, Jaqueline Lorena Borba de
2007DA UNIÃO ESTÁVEL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORESENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida Resende; SANTOS, Gislei Bemfica dos
2012DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE DO ARTIGO 1.790 E INCISOS DO CÓDIGO CIVILLEAL, Marilda Ferreira Machado; NASCIMENTO, Sidinei de Souza do
2024A (IM)POSSIBILIDADE DO CONTRATO DE NAMORO EM FACE DA UNIÃO ESTÁVELCUNHA, Lucas Santos; SANTOS, Lorrane Cardoso dos
2015A INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROSCHAVES, Luiz Fernando Alves; SILVA, Fernanda Aurélia de Lima e
2009PARTILHA DE BENS "CAUSA MORTIS" NA UNIÃO ESTÁVELSANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; MEDEIROS, Celestina José de
2007A PARTILHA DE BENS CAUSA MORTIS, DECORRENTE DA UNIÃO ESTÁVELSANTOS, Sérgio Luis de Oliveira dos; LEAL, Marilda Ferreira Machado
2008A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVELSANTOS, Sergio Luis Oliveira dos; OLIVEIRA, Carlla Simonny Batista
2011UNIÃO ESTÁVELSILVA, Fabíola de Melo; MÁXIMO, Nayara Rejane Ribeiro
2008UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIARSILVA, Samuel Balduíno Pires da; ROLIM, Aleane Cordeiro Chaves
2010UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIARSILVA, Samuel Balduino Pires da; CRUZ, Sônia Camilo da
2008UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROSSILVA, Samuel Balduíno Pires da; OLIVEIRA, Flávia Biângulo de
2008UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SILVA, Viviane de Kássia Nunes
2012A UNIÃO ESTÁVEL SOB O PRISMA DO DIREITO SUCESSÓRIOSILVA, Samuel Balduino Pires da; PARREIRA, Bruna Carolina