A SUCESSAO DO COMPANHEIRO NA UNIAO ESTÁVEL

Abstract

O presente trabalho aborda a sucessão do companheiro na união estável. Pretende-se evidenciar as características de tal sucessão e os reflexos para o ordenamento jurídico. Para tanto, lançou-se mão de uma análise história e dos aspectos positivos e negativos das mudanças ocorridas com o advento do Novo Código Civil. Utilizou-se compilação a partir da doutrina majoritária e da legislação atualmente em vigor. Conclui-se, portanto, que com a implantação do novo sistema jurídico o companheiro alcançou direitos que antes lhe eram suprimidos, o qual foi analisado e possivelmente demonstrado neste trabalho.