Please use this identifier to cite or link to this item:
http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/713
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.advisor | Rodrigues, Rivaldo Jesus | - |
dc.contributor.author | Jesus, Zaíne Oliveira Crispim de | - |
dc.date.accessioned | 2018-11-12T23:42:45Z | - |
dc.date.available | 2018-11-12T23:42:45Z | - |
dc.date.issued | 2018-06-29 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/713 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho aborda o direito a igualdade religiosa, que nada mais é que uma garantia constitucional destinado a qualquer cidadão, logo será abordado no contexto brasileiro os variados conceitos de crenças, e como ocorre a sua aplicação com base nos princípios constitucionais, bem como se deu a evolução legislativa do direito a liberdade até a sua regulamentação. Assim demonstraremos como a relação dos entes religiosos e a autonomia diante de omissões da garantia religiosa. Ademais será abordado como o Judiciário intervém nos conflitos onde se colidem com os direitos fundamentais e religiosos. Logo o trabalho monográfico buscará demonstrar por meio de princípios constitucionais, da doutrina e da jurisprudência que o direito à liberdade religiosa é direito fundamental que deve ser garantido, protegido e respeitado diante de qualquer ato que o infrinja. | pt_BR |
dc.subject | Conflito, Direito, igualdade, Liberdade, Religião. | pt_BR |
dc.title | O DIREITO Á IGUALDADE EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA | pt_BR |
Appears in Collections: | Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Monografia - Zaine.pdf | 498.4 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.