Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2020-07-10	A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO PERANTE OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS	Lima, Jordão Horácio; Souza, João Victor
2020-07-10	RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO	Naves, Gabriela; Oliveira, João Carlos
2020-07-10	REFLEXÕES SOBRE A PRESCRIÇÃO PENAL E O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE	REIS, GABRIEL; SANTOS, JESSYCA THAYS
2020-07-10	CRISE NA EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE	OLIVEIRA, CÉSAR; SANTANA, GABRIELE
2020-07-10	A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENVOLVENDO GRANDES LITIGANTES	Nascimento, Luane; Costa, Fabiano
2020-07-10	VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA	BARBOSA, LEOCIMAR; FILHO, EDUARDO PEREIRA
2020-07-10	DIREITO À VIDA E A PRÁTICA DA EUTANÁSIA NO BRASIL	LEMES, FERNANDO; ARANTES, DAYANE NAYARA
2020-07-10	O CONTROLE SOCIAL DOS GRUPOS INDESEJÁVEIS EFETIVADO ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO NOS PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS DO BRASIL	Morais, Tiago Meireles; Pereira, Daniel Henrique
2020-07-10	O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A RESSOCIALIZAÇÃO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA	SILVA, ALEXANDER; COELHO, DAIANNE
2020-07-10	A PSICOPATIA NAS CONDUTAS PENAIS NO ESTADO DE GOIÁS	Jaime, Michael Welter; Silva, Daiane
2020-07-10	CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS	JAIME, MICHAEL WELTER; SANTOS, CLAUDIO HENRIQUE
2020-07-10	VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS APENADOS: UMA ANÁLISE DO FALIDO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO	Reis, Gabriel; Bertuoso, Caio Henrique
2020-06-10	OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL A PESSOA COM AIDS	CALAÇA, HELDER; CARDOSO, BRUNO MATHEUS
2020-07-10	A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI THE INFLUENCE OF THE MEDIA IN THE COURT OFF THE JURY	Oliveira, César; Santos, Bárbara Ianca
2020-07-10	DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA SOCIAL	CALAÇA, HELDER; LOREDO, ANTUNES
2020-07-10	A FUNCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO COMUM SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015	Marques, João Victor; CARVALHO, ANTIELLE SAMARA
2020-07-10	A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA ATUALIDADE	Cavalcanti, Priscilla Raisa; ANDRADE, ANNA LARA
2020-07-10	ADPF 347 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL	MOREIRA, ANDRÉ LUIZ; BORGES, GABRIEL
2020-07-10	VIOLÊNCIA URBANA NO BRASIL: AS DESIGUALDADES SOCIAIS COMO FATOR DETERMINANTE PARA O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL	BARBOSA, LEOCIMAR RODIGUES; SIQUEIRA, ANA PAULA
2020-07-10	A FORMAÇÃO DE NOVOS ARRANJOS FAMILIARES	LEMES, FERNANDO; SILVA, ANA GABRIELA