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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2020-12-10 | TRABALHO FEMININO E DIREITOS HUMANOS NUMA PERSPECTIVA BÍBLICA. | Barbosa, Leocimar Rodrigues; Pereira, Gilvan |
| 2020-12-10 | EUTANÁSIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO? | Costa, Priscilla Raísa; Vilela, Gabriela |
| 2020-12-10 | TORCIDAS ORGANIZADAS E A ANALOGIA COM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | Silva, Alexander; Sabbag, Gabriel |
| 2020-12-10 | OS DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE CULTURAL Uma análise reflexiva para uma realidade contemporânea | Meirelles, Tiago; COSTA, EVELYN |
| 2020-12-10 | ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS NA ADOLESCÊNCIA | Toschi, Mylena; DUARTE, ELAINE |
| 2020-12-10 | O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E OS CONFLITOS ARMADOS NO SÉCULO XXI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ÓTICA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS | Lima, Jordão Horácio; BESSA, DANILO |
| 2020-12-10 | POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL | Barbosa, Leocimar Rodrigues; SILVA, DANIELA |
| 2020-12-10 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E OS AGRAVANTES OCASIONADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 | Oliveira, César; Cunha, Cláudia |
| 2020-12-10 | A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGAS | Guimarães, Bruna; PAIVA, CARLOS EDUARDO |
| 2020-12-10 | O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Reis, Gabriel; Bertuoso, Caio Henrique |
| 2020-12-10 | USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO EFETIVO PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE | Nascimento, Luane; CONCEIÇÃO, ANDRÉIA |
| 2020-07-10 | CRIMES CIBERNÉTRICOS E ESTUPRO VIRTUAL | SILVA, ALEXANDER; RODRIGUES, WLEINER MATIAS |
| 2020-07-10 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA: mecanismo legal para garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado | Lima, Fabrício; Rodrigues, Wellington |
| 2020-07-10 | AS CONTRIBUIÇÕES DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL | TOSCHI, MYLENA; SILVA, TIFANNY |
| 2020-07-10 | LIMITES DO ORDENAMENTO JURÍDICO NO AMPARO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | TOSCHI, MYLENA; PEREIRA, THALITA |
| 2020-07-10 | HIPOTECA JUDICIÁRIA E OUTROS MECANISMOS PREVENTIVOS CONTRA ATOS DE FRAUDES | Nascimento, Luane; Soares, Thalia |
| 2020-07-10 | O CABIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AO EMPRESÁRIO RURAL QUE POSSUA REGISTRO MERCANTIL HÁ MENOS DE DOIS ANOS | Nascimento, Luane; SILVA, SULAMITA |
| 2020-07-10 | DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AS OBRIGAÇÕES DO ESTADO E OS DESAFIOS DIPLOMÁTICOS | LIMA, JORDÃO HORÁCIO; RODRIGUES, SUELMA |
| 2020-07-10 | CRIMES CIBERNÉTICOS: INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO | Jaime, Michael; Júnior, Samuel Xavier |
| 2020-07-10 | ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS | NAVES, GABRIELA; LEONES, REGINA CARLA |
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