UMA ANÁLISE QUANTO A EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER

Abstract

Nos dias atuais, a violência contra as mulheres pode ser considerada um dos maiores problemas arraigados em nossa sociedade; devendo ser analisada de forma particular objetivando a não banalização da mesma. Dentre essas violências existentes, será abordada nesse trabalho acerca da psicológica. A pesquisa tem como objetivo geral descobrir se os instrumentos que o Estado tem para combater a violência contra a mulher, atende à demanda e finalidade. Já especificadamente busca: Entender a violência contra a mulher, com ênfase na violência psicológica; analisar as fontes do Direito relacionada com a violência contra a mulher, lei Maria da Penha, lei número 14.188 de 2021; explanar o machismo estrutural no Brasil; compreender os números de casos de violência contra a mulher e apregoar o Programa Cruz Vermelha e outros projetos correlacionados. Após o recolhimento de dados, pode-se observar que o estado utiliza de alguns mecanismos de combate à violência psicológica, porém quando o assunto é definir quais os instrumentos que o Estado tem utilizado para desarraigar o problema, descobre-se que ainda não são suficientes, devendo por sua vez analisar políticas públicas que possam reverter à situação atual. Para realização do presente trabalho, utiliza-se do método dedutivo secundário, com o diagnóstico qualitativo. Por sua vez, através das pesquisas realizadas, conclui-se que os instrumentos até aqui já estabelecidos são eficazes, embora não suficientes para resolver toda demanda.