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2024A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA MÃES NÃO GESTANTES EM CASOS DE PARES HOMOAFETIVOSKOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; TIODORO, Yngrid do Carmo Faria
2024ESTUPRO VIRTUAL: A lesão da liberdade sexual no ciberespaçoRODRIGUES, Edilson; BORGES, Thaynara Assis
2024POLIAMOR: A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO CASAMENTO POLIAFETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA MONOGAMIACOELHO, Marcus Vinícius Silva; LIMA, Thaylane Santos de
2024A (IM)POSSIBILIDADE DA DETRAÇÃO PENAL NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALMARTINS, Lincoln Deivid; JESUS, Thályta Suellen Silva de
2024OS REFLEXOS DA EXTINÇÃO DO SOBRENOME EM CASOS DE PATERNIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVARODRIGUES, Edilson; BRANQUINHO, Sanara Beatriz Alves
2024DISCURSO PROMOVIDO POR DEPUTADO FEDERAL NA REDE SOCIAL TWITTER/X: UMA ANÁLISE SOBRE IMUNIDADE PARLAMENTAR E LIBERDADE DE EXPRESSÃOCOELHO, Marcus Vinícius Silva; CASTRO, Rubens Vieira de
2024AS DIFICULDADES NA ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES) NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GOMARTINS, Lincoln Deivid; SOUSA, Roberta Soares de
2024RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHOSILVA, Leidiane de Morais e; SOUZA, Paulo Henrique de
2024A (IM) POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NESCESSÁRIO EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSODUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SOUZA, Naira Linhares
2024EMPRÉSTIMO DO ÚTERO NO BRASIL: ENTRE DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA LEGALIDADE COMERCIALRODRIGUES, Edilson; CARVALHO, Naiara Silva de
2024RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO OBSTETRA POR DANOS CAUSADOS AO RECÉM -NASCIDOCUNHA, Lucas Santos; ROCHA, Matheus Raimundo
2024A INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMO TITULAR: Uma análise acerca da decisão da ADC 49 do STFCOELHO, Marcus Vinícius Silva; RODRIGUES, Matheus de Jesus
2024OS IMPACTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DE PESSOA CUSTODIADA NA VIDA DOS DEPENDENTES DO FALECIDO: Uma análise sob a ótica da jurisprudência do TJ-GORODRIGUES, Edilson; REIS, Mateus Vinícius da Silva dos
2024FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURALDUTRA, Pedro Henrique; MEDEIROS, Mateus Ribeiro de
2024DIREITO SUCESSÓRIO: O DIREITO À SUCESSÃO LEGÍTIMA DO NASCITURO CONCEBIDO DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO POS MORTEM DO GENITOR.DUTRA, Pedro Henrique; AZEVEDO, Luiza Maria de
2024TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS E A (IM)POSSIBILIDADE DA SUA LEGALIZAÇÃODUTRA, Pedro Henrique; BORBA, Luiz Felipi Gonçalves
2024POSSE, PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA, UMA ANÁLISE LITERÁRIA DE BERNARDO ÉLISCUNHA, Lucas Santos; SILVA, Lucas Camelo
2024A (IM)POSSIBILIDADE DO CONTRATO DE NAMORO EM FACE DA UNIÃO ESTÁVELCUNHA, Lucas Santos; SANTOS, Lorrane Cardoso dos
2024CRIME DE STALKING: um estudo acerca do crime praticado por perseguidores nas redes socaisRODRIGUES, Edilson; SILVA, Lorena Gomes da
2024ANÁLISE DOS DECRETOS RESTRITIVOS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 Um estudo sobre decretos municipais aplicados na cidade de Rubiataba-Go no período da pandemia e constitucionalidade dos atos.OLIVEIRA, Lucivania Chaves Dias de; FREITAS, Larissa Regina do Carmo
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