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Repositório Instituicional AEE
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Title
Author(s)
2020
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO DOS PAIS.
CUNHA, Lucas Santos
;
SANTOS, Maria dos
2020
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO DOS PAIS.
CUNHA, Lucas Santos
;
SANTOS, Maria Clara dos
2023
ABANDONO AFETIVO INVERSO: Histórias do Lar dos Idosos de Rubiataba-GO
CUNHA, Lucas Santos
;
SEVERO, Ana Paula Rodrigues
2022
ABUSO DO CONSUMIDOR DO PODER DE RECLAMAR
CUNHA, Lucas Santos
;
BATISTELA, Layla Celeste
2022
ACESSO DE CONTAS PESSOAIS NAS REDES SOCIAIS: DIREITO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE X A VONTADE DA FAMÍLIA E LACUNA LEGISLATIVA SOBRE HERANÇA DIGITAL NO BRASIL
CUNHA, Lucas Santos
;
CAVALCANTE, Igor Belisário
2020
ADOÇÃO À BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA VEDAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE
CUNHA, Lucas Santos
;
SOUSA, Wálisse rodrigues de Oliveira
2020
ADOÇÃO À BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA VEDAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE.
CUNHA, Lucas Santos
;
SOUSA, Wálasse Rodrigues de Oliveira
2022
A ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CUNHA, Lucas Santos
;
COSTA, Maria Antonia Pereira
2023
“ANIMAL NEM É GENTE”: A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EXTENSIVA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
CUNHA, Lucas Santos
;
CASTRO, Lorrany Santos
2020
ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE DO DOADOR AO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA .
CUNHA, Lucas Santos
;
OLIVEIRA, Ricardo Rocha de
2023
AUSÊNCIA DE MECANISMOS E SERVIDORES CAPACITADOS EM AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
CUNHA, Lucas Santos
;
NEGREIROS, Guilherme Henrique França
2022
A CARACTERIZAÇÃO DO INSIDER TRADING NO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL
CUNHA, Lucas Santos
;
SOUZA, Emanuelle de
2022
A CONTRIBUIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA O IMPLEMENTO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
CUNHA, Lucas Santos
;
SILVA, Lana Gabrielly da
2020
O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA FRENTE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR: UMA ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONFLITO COM O DIREITO DO SIGILO.
CUNHA, Lucas Santos
;
ARAÚJO, Solange Conceição Kanae
2020
A DISCUSSÃO ENTRE A APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CUNHA, Lucas Santos
;
SILVA, Arlindo Henrique dos Reis
2022
A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS” E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
CUNHA, Lucas Santos
;
SOBRINHO, Nádia Pires
2024
OS EFEITOS DA PRÁTICA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO ELEMENTOS VÁLIDOS NO RESPALDO JURÍDICO
CUNHA, Lucas Santos
;
ALMEIDA, Bruna Nathielle Gomes de
2022
EFEITOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA POST MORTEM SEM MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA
CUNHA, Lucas Santos
;
BARBOSA, Mariany Larissa Lourenço
2022
EMANCIPAÇÃO CIVIL ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL.
CUNHA, Lucas Santos
;
SUDÁRIO, Jeovana Tomáz
2021
GUARDA COMPARTILHADA E MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTOS EFICAZES NO COMBATE DA ALIENAÇÃO PARENTAL.
CUNHA, Lucas Santos
;
SILVA, Ana Paula Machado da