Browsing by Author COELHO, Marcus Vinícius Silva

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2019ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA RELAÇÃO COM O DESAMPARO DOS IDOSOS EM ITAPURANGA - GOIÁS.COELHO, Marcus Vinícius Silva; SILVA, Yasmin Ferreira da
2020ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA RELAÇÃO COM A OMISSÃO DO ESTADO NO DESAMPARO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESCOELHO, Marcus Vinícius Silva; SOUSA, Fabricia Alves da Silva
2020O ABORTO E A RELATIVIDADE DO DIREITO DA GESTANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.COELHO, Marcus Vinícius Silva; CARDOSO, Larissa Freire de Andrade
2021A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO FAMILIAR COM ÊNFASE NO DEVER DE ALIMENTAR E SEUS EFEITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE PARENTESCOCOELHO, Marcus Vinícius Silva; PORTILHO, Wanessa Santos Silva
2019APOSENTADORIA MISTA OU HÍBRIDA: A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PARA TRABALHADORES RURAIS E URBANOS À LUZ DA LEI 11.718/2008.COELHO, Marcus Vinícius Silva; LIMA, Kellen Cristina Souza
2021COBRANÇA DE DÍVIDA CONTRAÍDA POR BRASILEIRO EM JOGOS DE AZAR REALIZADOS NO EXTERIORCOELHO, Marcus Vinícius Silva; SILVA, Matheus Fernando da
2024DESAFIOS JURÍDICOS DA GESTAÇÃO SOLIDÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS REFLEXOS CONSEQUENTES DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃOCOELHO, Marcus Vinícius Silva; MAGALHÃES, Izabella Patrícia Ferraz
2019O DIREITO À PATERNIDADE E FILIAÇÃO: A tutela jurisdicional sob a família e a inserção do programa Pai Presente na Comarca de Carmo do Rio Verde/GO em 2016 e 2017.COELHO, Marcus Vinícius Silva; BARCELOS, Rennata Cordeiro
2024DISCURSO PROMOVIDO POR DEPUTADO FEDERAL NA REDE SOCIAL TWITTER/X: UMA ANÁLISE SOBRE IMUNIDADE PARLAMENTAR E LIBERDADE DE EXPRESSÃOCOELHO, Marcus Vinícius Silva; CASTRO, Rubens Vieira de
2022A ESTIGMATIZAÇÃO NA TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL: A relação entre a mídia e o racismo estruturalCOELHO, Marcus Vinícius Silva; LIMA, Isabella Oliveira de
2020O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS DESENVOLVIDAS POR MENORES: OS REFLEXOS DO TRABALHO INFANTIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROCOELHO, Marcus Vinícius Silva; AGUIAR, Carla Luiz de
2021OS IMPACTOS DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO E SUA RELAÇÃO COM A EVOLUÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIROCOELHO, Marcus Vinícius Silva; CUNHA, Maisa Oliveira
2024A INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMO TITULAR: Uma análise acerca da decisão da ADC 49 do STFCOELHO, Marcus Vinícius Silva; RODRIGUES, Matheus de Jesus
2020A IRRETROATIVIDADE DO DIREITO ALIMENTAR FACE O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉCOELHO, Marcus Vinícius Silva; VIANA, Gabriel Alves
2021LIMITAÇÃO DA ESTABILIDADE PARA CARGOS TÍPICOS DE ESTADO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 32/2020COELHO, Marcus Vinícius Silva; GONÇALVES, Gustavo Araújo
2019A OMISSÃO DO ESTADO ACERCA DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRANSEXUALCOELHO, Marcus Vinícius Silva; RODRIGUES, Máise de Almeida
2024ÔNUS E MEIO DE PROVAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE ERRO PROVOCADO POR DIAGNÓSTICO PUBLICADO PELO HOSPITAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOELHO, Marcus Vinícius Silva; OLIVEIRA, Eduarda Borges de
2024POLIAMOR: A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO CASAMENTO POLIAFETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA MONOGAMIACOELHO, Marcus Vinícius Silva; LIMA, Thaylane Santos de
2020RECUPERAÇÃO JUDICIAL: (DES)NECESSIDADE DE PERÍCIA PRÉVIA COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE E SEUS EFEITOS NO PROCEDIMENTO LEGAL COM ÊNFASE DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESACOELHO, Marcus Vinícius Silva; LEAL, Pryscilla Gabrielly Marçal
2020A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DOS NETOS: A (im)possibilidade de prisão civil em alimentos avoengosCOELHO, Marcus Vinícius Silva; MELO, Bruna Nicácio