Browsing by Subject Penal
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2020-07-10 | ABOLICIONISMO PENAL NO BRASIL | Rodrigues, Leocimar; GODOI, LUIZ ALEXANDRE |
| 2019-07-01 | A crise da aplicação penal no Brasil | Silva, Alexandre Correa Albino da; Oliveira, Aldeí Souza |
| 2020-07-10 | O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A RESSOCIALIZAÇÃO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA | SILVA, ALEXANDER; COELHO, DAIANNE |
| 2023-06-13 | A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A INCONSTITUCIONALIDADE ESTRUTURAL | ALMEIDA, Leonardo Antônio de; ISAAC, Thales Vinícius Vieira |
| 2021-12-10 | EXECUÇÃO PENAL: A APLICAÇÃO DA LEI E O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. | Reis, Gabriel; Silva, Andressa |
| 2024-06-30 | INCOMPATIBILIDADE DO ART. 385 DO CPP COM A ESTRUTURA ACUSATÓRIA TRAZIDA PELA LEI Nº 13.964/2019 | Reis, Gabriel de Castro; Freitas, Mateus; Santos, Jônathas |
| 2024-06-30 | A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR | Bonfim, Cristiane Ingrid; Borges, Aline Gabrielle; Pereira, Gustavo Gomes |
| 2020-12-10 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | Barbosa, Leocimar; SILVA, VITOR |
| 2009 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | CESARINO, Erival Araújo Lisboa; SOUZA, Euler Lúcio de |
| 2020-07-10 | REFLEXÕES SOBRE A PRESCRIÇÃO PENAL E O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE | REIS, GABRIEL; SANTOS, JESSYCA THAYS |
| 2022-12-10 | RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PERANTE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL | Freitas, Vinicius |
| 2022-12-10 | SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: CRISE NA EXECUÇÃO PENAL, DIREITOS E DEVERES DOS PRESOS | REIS, GABRIEL; ATAIDES, YASMIM |
