Browsing by Subject Pena
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022 | DIÁLOGOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE | COELHO, Marcus Vinicius Silva; AGUIAR, Márcio Luiz de |
| 2008 | EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA PROGRESSÃO DA PENA DOS CRIMES HEDIONDOS | TEIXEIRA, André Luiz Vasconcelos; BATISTA, Janeide Margarida Garcia |
| 2011 | A EFICÁCIA DA LEI BRASILEIRA DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOS | LEAL, Valtecino Eufrásio; MORAIS, Rodrigo Camilo de |
| 2007 | A INEFICIÊNCIA DAS LEIS PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A APLICABILIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | SILVA, Samuel Balduino Pires da; LIMA, Idelci Ferreira de |
| 2011 | PROGRESSÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS | LEAL, Valtecino Eufrásio; GUEDES, Juvenal Pereira |
| 2018-06 | Psicopatia e a aplicação da pena | Albino da Silva, Alexander; Almeida, Yasmin |
| 2020-12-10 | REFLEXÕES SOBRE A NOVA SISTMÁTICA DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA CONDENAÇÃO EM SEDE DE TRIBUNAL DO JÚRI | Reis, Gabriel; Fleury, Luiz Gustavo |
| 2020-12-10 | O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Reis, Gabriel; Bertuoso, Caio Henrique |
| 2009 | RESPONSABILIDADE PENAL DOS CRIMES DE TRÂNSITO | PRADO, Eduardo Barbosa Lima Di; BARBOSA, Túllio de Freitas |
| 2015 | O SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NA COMARCA DE ITAPURANGA – GOIÁS | LEAL, Valtecino Eufrásio; CHAVES, Maísa Mota Ferraz |
