Browsing by Subject Filiação
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Issue Date | Title | Author(s) |
2010 | O ARTIGO 59 DA LE I 6.015/73, LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. | SILVA, Glayzer Antônio Gomes da; MOREIRA, Adriana Mab da Gama |
2012 | ASPECTOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO BRASIL | CAROLLO, Denise Helena Monteiro de Barros; OLIVEIRA, Valdete Costa |
2016 | A CONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; COSTA, Glória Amélia da |
2024 | DIREITO SUCESSÓRIO: O DIREITO À SUCESSÃO LEGÍTIMA DO NASCITURO CONCEBIDO DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO POS MORTEM DO GENITOR. | DUTRA, Pedro Henrique; AZEVEDO, Luiza Maria de |
2024 | OS EFEITOS DA PRÁTICA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO ELEMENTOS VÁLIDOS NO RESPALDO JURÍDICO | CUNHA, Lucas Santos; ALMEIDA, Bruna Nathielle Gomes de |
2023 | MULTIPARENTALIDADE BIOLÓGICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | DUTRA, Pedro Henrique; PEIXOTO, Vitória Monteiro |
2015 | O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS | LIMA, Rogério Gonçalves; CARVALHO, Bruna Alves de |