Browsing by Subject Estupro de Vulnerável
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Issue Date | Title | Author(s) |
2022 | A CONDENAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL FUNDAMENTADA NO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA | RODRIGUES, Edilson; SOUZA, Steffane Lorena Correa e |
2020 | AS DIFICULDADES PROBATÓRIAS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELMENOR DE CATORZE ANOS | MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Alessandra Rodrigues da |
2018-06 | Estupro de vulnerável: da possibilidade, da tipicidade tendo em vista o menor de quatorze anos | Santana, Lucas; Silva, Bárbara |
2017 | RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL NOS TERMOS DO ART. 217 - A DO CP | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; ARAÚJO, José Lucas Dias Pinto |
2014 | A Vulnerabilidade no Crime de Estupro após as Mudanças trazidas De acordo pela Lei n. 12.015/09 | LIMA, Rogério Gonçalves; PADILHA, Felipe Bruno Ramos |