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2020-07-10ADPF 347 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONALMOREIRA, ANDRÉ LUIZ; BORGES, GABRIEL
2022UMA ANÁLISE QUANTO A EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHERLIMA, Rogério Gonçalves; ARRIEL, Ludimila Lopes
2022-12-10CRIME HEDIONDO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADOOLIVEIRA, César; MIGUEL, LEONARDO
2011CRIME ORGANIZADO: POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DE COMBATE NO BRASILSOUZA, Roseane Cavalcante de; FERRAZ, Jorge Paulo
2012DIREITOS HUMANOS CONFERIDOS AOS PRESOS NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRALEAL, Valtecino Eufrásio; FIDELIS, Geraldo Washington
2016O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A (IN) EFETIVIDADE DA ESTRATÉGIA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICIPÍO DE RUBIATABARIBEIRO, Andrey Borges Pimentel; GUIMARÃES, Darlene Ferreira
2022A FALTA DE ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO E OS IMPACTOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO / 2022MARTINS, Lincoln Deivid; NASCIMENTO, Fabrício Mendes do
2009GLOBALIZAÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS INTERFERENCIAS NA SOBERANIA DOS ESTADOSSILVA, Samuel Balduino Pires da; SOUZA, Miriam Florencio de
2008IMPACTO DOS TRANSGÊNICOS: AGRICULTURA BRASILEIRALEAL, Cláudia Pimenta; CAMPOS, Rodíbios Borges
2024OS IMPACTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DE PESSOA CUSTODIADA NA VIDA DOS DEPENDENTES DO FALECIDO: Uma análise sob a ótica da jurisprudência do TJ-GORODRIGUES, Edilson; REIS, Mateus Vinícius da Silva dos
2010INEFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHALEAL, Valtecino Eufrásio; CARDOSO, Cláudia de Faria
2022LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DISCURSO DE ÓDIO NO AMBIENTE VIRTUALOLIVEIRA, Lucivânia Chaves Dias de; OLIVEIRA, Karoline Machado
2012NARCOTRÁFICO: PODER OU ESTADO PARALELO?SOUZA, Roseane Cavalcante de; SOARES, Letuza Rita
2024Pedofilia no âmbito virtualLIMA, Rogério Gonçalves; OLIVEIRA, Andreia Lima de
2012REINSERÇÃO SOCIAL DO EX-PRESIDIÁRIO NO BRASILLEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Adriano Marcos de
2008RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADOVALLE, Luciano do; GONTIJO, Luiz Sergio
2010RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SAÚDECESARINO, Erival de Araújo Lisboa; BUENO, Talita Fernandes
2023A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA OCORRIDAS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDECOELHO, Marcus Vinicius Silva; GONÇALVES, Beatriz Lorrane de Miranda
2022A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19LIMA, Rogério Gonçalves; PINHEIRO, Giovanna Paula
2023-07-10TEORIA DO ESTATUTO JURÍDICO DO PATRIMÔNIO MÍNIMO COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS HUMANOS DE PRIMEIRA DIMENSÃOLeite, Diego Alessandro; Oliveira, Sabrina; Leite, Thiago Alexandre
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