Browsing by Subject Efetividade
Showing results 1 to 8 of 8
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022-06 | O ACORDO DE PARIS NO CONTEXTO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: um estudo sobre a efetividade no Brasil, Estados Unidos e China | Profª Mariane Morato Stival; ISABELA FERNANDES MARQUES |
| 2010 | DA IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA | SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Náira Teixeira da |
| 2015 | A EFETIVADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO – PESQUISA DE CAMPO EM NOVA GLÓRIA/GO | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; ALCÂNTARA, Gisely Tais |
| 2012 | EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO OE SERVIÇO À COMUNIDADE OU ÀS ENTIDADES PÚBLICAS | LEAL, Valtecino Eufrásio; MARTINS, Flávia Parreira |
| 2009 | A EFETIVIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NAS AÇÕES COLETIVAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE GOIÁS. | José Nardini, Maurício; Anderson Viana, Allen |
| 2026-06-30 | IN(EFETIVIDADE) DO ACESSO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE PARA OS TRABALHADORES DOS TRIBUNAIS DO BRASIL | Ingrid de Souza Bonfim, Cristiane; Carolina Rodrigues de Oliveira, Angélica; Gonçalves Magalhães, Roger |
| 2010 | INEFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA | LEAL, Valtecino Eufrásio; CARDOSO, Cláudia de Faria |
| 2011 | TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA | SILVA, Samuel Balduino Pires da; CAMPOS, Rinaldo Borges |
