Browsing by Subject Dignidade da pessoa humana.
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2019 | APLICABILIDADE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 EM FACE DA EUTANÁSIA NO BRASIL | DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Felipe Anderson Gomes da |
| 2019 | DA AFERIÇÃO DO CRITÉRIO SUBJETIVO DA MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) NA COMARCA DE CRIXÁS/GO | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; PEREIRA, Amélia Cristina Rodrigues |
| 2018 | DA MITIGAÇÃO DA PRISAO DOS AVOS QUANDO DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENG | SILVEIRA, Gláucio Batista de; LIMA., Arielc Carla de |
| 2025-12-10 | A DESJUDICIALIZAÇÃO DO REGISTRO CIVIL TARDIO: ENTRE A DESBUROCRATIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA | Lima, Lucas Santana de; Calazans, Danielly Jéssica Ferreira; Teixeira, Rafael Ferreira |
| 2019 | DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE DIGITAL. | MARTINS, Lincoln Deivid; SOUZA, Samuel Barbosa de |
| 2020 | O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA FRENTE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR: UMA ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONFLITO COM O DIREITO DO SIGILO. | CUNHA, Lucas Santos; ARAÚJO, Solange Conceição Kanae |
| 2025-12-10 | A SUCESSÃO DIGITAL E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE: ASPECTOS ÉTICOS DA HERANÇA DIGITAL NO BRASIL | Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Sardeiro, Larissa Nunes; Costa, Bruno Feitosa |
