Browsing by Subject Contrato
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2008 | OS ASPECTOS RELEVANTES DA LICITAÇÃO PÚBLICA EM ESPECIAL NAS MODALIDADES CONVITE E PREGÃO | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; SILVA, Wesley Marcos da |
| 2020-07-10 | CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE | CALAÇA, HELDER; JUNIOR, MAURICIO |
| 2021-12-10 | CONTRATO DE TRESPASSE: RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PARTES | GUIMARÃES, BRUNA; OLIVEIRA, MARIA GEOVANA |
| 2016 | DA ILEGALIDADE DA RESTRIÇÃO CADASTRAL INTERNA BANCÁRIA PARA PESSOAS FÍSICAS | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; TEIXEIRA, Fernanda Costa |
| 2024 | DESAFIOS JURÍDICOS DA GESTAÇÃO SOLIDÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS REFLEXOS CONSEQUENTES DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO | COELHO, Marcus Vinícius Silva; MAGALHÃES, Izabella Patrícia Ferraz |
| 2022 | OS EFEITOS JURÍDICOS DA SUBCONTRATAÇÃO: COMPREENDENDO OS FATORES POSITIVOS E NEGATIVOS DOS CONTRATOS DE SUBCONTRATAÇÃO | COELHO, Marcus Vinicius Silva; SILVA, Mariana Machado da |
| 2022 | EFICÁCIA JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORO | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; MAIA, Daiane Cristina Alves Barbosa |
| 2024-12-05 | NULIDADES DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE OFÍCIO: diálogo entre o processo coletivo e o código de defesa do consumidor | ALVARENGA, Marcos Vinícius Borges; RODRIGUES, Núbia da Silva Marques |
| 2010 | A SUB-ROGAÇÃO DO ÚTERO E A COISIFICAÇÃO HUMANA: ASPECTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; BESSA, Laisa Martins de |
| 2022-12-10 | SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19: EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS | FELIPE, BRUNA; LOBO, ANNA GABRIELLA |
| 2020-12-10 | A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO | BARBOSA, LEOCIMAR RODRIGUES; ALMEIDA SÁ, RÁVILA |
